Gerador de Acordo de Confidencialidade (Termo NDA)

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO (NDA)
(MODALIDADE BILATERAL / MÚTUA)

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

PARTE A: Alpha Soluções Tecnológicas Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob nº 12.345.678/0001-90;
PARTE B: Beta Inovação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob nº 98.765.432/0001-10;

Resolvem celebrar o presente Acordo de Confidencialidade ("NDA"), mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E DEFINIÇÃO
O presente Acordo visa proteger as Informações Confidenciais transmitidas entre as Partes com a finalidade exclusiva de: Avaliação de oportunidade de parceria estratégica comercial e integração tecnológica de softwares..
Considera-se "Informação Confidencial" toda e qualquer informação técnica, comercial, financeira, know-how, código-fonte, dados de clientes ou estratégias de negócio reveladas por qualquer meio físico ou digital.

CLÁUSULA 2ª - DAS OBRIGAÇÕES DE SIGILO
Ambas as Partes comprometem-se a manter em estrito sigilo todas as Informações Confidenciais recebidas da outra Parte, utilizando o mesmo grau de zelo que dedicam às suas próprias informações confidenciais.

CLÁUSULA 3ª - DAS EXCEÇÕES
Não constituem Informações Confidenciais aquelas que: (a) já eram de conhecimento público na data da revelação; (b) foram legitimamente recebidas de terceiros sem quebra de sigilo; ou (c) devam ser reveladas por ordem judicial ou autoridade governamental competente.

CLÁUSULA 4ª - DA DEVOLUÇÃO OU DESTRUIÇÃO
A qualquer momento, mediante solicitação formal da Parte titular, a outra Parte deverá devolver ou destruir, de forma segura, todos os documentos e cópias que contenham Informações Confidenciais.

CLÁUSULA 5ª - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
As obrigações de confidencialidade estipuladas neste Acordo vigorarão a partir da data de assinatura e permanecerão válidas pelo prazo de 2 (dois) anos.

CLÁUSULA 6ª - DAS PENALIDADES
O descumprimento injustificado das obrigações deste Acordo sujeitará a Parte infratora à indenização integral por perdas e danos materiais e morais causados, além de medidas judiciais cautelares cabíveis.

CLÁUSULA 7ª - DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as Partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia a qualquer outro.

São Paulo/SP, 22 de agosto de 2026.

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Alpha Soluções Tecnológicas Ltda.

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Beta Inovação e Serviços Ltda.