Gerar Certidão

A matrícula é o número de 32 dígitos que identifica de forma única cada registro civil no Brasil, criado para padronizar certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o país. Antes dela, cada cartório numerava seus registros do próprio jeito, o que dificultava localizar e conferir documentos entre diferentes serventias. Com a matrícula única, definida pelo CNJ no Provimento 03/2009, qualquer certidão passou a ter um número rastreável que informa o cartório, o tipo de livro, o ano e o assento. Ela aparece impressa no alto da certidão, geralmente agrupada em blocos separados por espaços.

As certidões de registro civil se dividem em três tipos principais: nascimento, casamento e óbito. A de nascimento é o primeiro documento da pessoa e a base para tirar RG, CPF e passaporte. A de casamento comprova o vínculo conjugal e o regime de bens escolhido. A de óbito registra o falecimento e é necessária para inventário, pensão e encerramento de contas. Cada uma tem um código no segundo bloco da matrícula que indica o tipo de livro (por exemplo, livro A para nascimento e livro B para casamento), permitindo reconhecer o tipo de registro só pelo número.

A certidão pode ser obtida em papel no cartório ou em formato digital, com a mesma validade jurídica, pela Central de Informações do Registro Civil (CRC). Como a matrícula é única e nacional, é possível pedir a segunda via em qualquer cartório ligado ao sistema, não só naquele onde o registro foi feito. A versão digital traz assinatura eletrônica e QR Code para conferir a autenticidade. Em certidões atualizadas, também constam as averbações, como divórcio ou mudança de nome, feitas após o registro original. Por isso, para muitos trâmites, pede-se a certidão atualizada, e não uma via antiga.