Validador de Inscrição Estadual

A validação da Inscrição Estadual aplica a regra de dígito verificador do estado escolhido, quase sempre baseada no módulo 11 com pesos próprios de cada UF. Diferente de CPF e CNPJ, não existe um cálculo único: o tamanho do número, os pesos e o tratamento do dígito mudam de um estado para outro, e alguns têm dois dígitos verificadores. Por isso é preciso selecionar a UF correta antes de conferir. A ferramenta guarda as regras das 27 unidades da federação e faz o cálculo no navegador, sem consultar a Sefaz.

É obrigatório escolher o estado certo porque cada UF tem a sua própria fórmula de dígito verificador. Uma Inscrição Estadual válida em São Paulo será marcada como inválida se você selecionar o Paraná, e o contrário também vale, já que o número de dígitos e os pesos do cálculo são diferentes. A Inscrição Estadual é emitida pela Secretaria da Fazenda de cada estado ao contribuinte de ICMS, o que explica a falta de um padrão nacional. Ao trocar a UF no validador, você troca todo o conjunto de regras aplicado ao número informado.

Não, uma Inscrição Estadual com dígito correto não confirma que a empresa existe ou está ativa. O validador verifica só a consistência do número dentro do formato daquele estado, sem qualquer acesso ao cadastro da Sefaz ou do Sintegra. Um número pode fechar a conta do dígito verificador e mesmo assim nunca ter sido concedido a ninguém, como acontece com as inscrições geradas para teste. Para saber a quem pertence e se está habilitada, é preciso consultar o Sintegra ou a Sefaz do estado, que retornam a situação a partir do número.