Validar e Ler Chave de Acesso NF-e

A chave de acesso de 44 dígitos é a junção de vários campos que descrevem a nota fiscal eletrônica. Na ordem, ela traz o código da UF do emitente (2 dígitos), o ano e o mês de emissão no formato AAMM (4), o CNPJ do emitente (14), o modelo do documento (2), a série (3), o número da nota (9), o tipo de emissão (1), um código numérico gerado pelo emissor (8) e, por fim, o dígito verificador (1). Como essa estrutura é fixa, a chave pode ser lida campo a campo. O validador separa cada trecho e confere o último dígito, tudo no seu navegador. Essa padronização é o que permite que qualquer sistema, em qualquer estado, leia a mesma chave e chegue aos mesmos campos, sem depender de um layout próprio de cada empresa.

Veja a leitura de uma chave fictícia: 3524 0112 3456 7800 0195 5500 1000 0123 4511 2345 6782. Separando pelos campos:

• UF: 35, que corresponde a São Paulo
• AAMM: 2401, ou seja, emissão em janeiro de 2024
• CNPJ do emitente: 12.345.678/0001-95
• Modelo: 55, que é a NF-e
• Série: 001
• Número da nota: 000012345
• Tipo de emissão: 1, emissão normal
• Código numérico: 12345678
• Dígito verificador: 2

É essa decomposição que aparece na tela, permitindo conferir de que estado e de qual empresa a nota veio antes mesmo de abrir o portal. Repare que o CNPJ vem completo dentro da chave, então dá para saber o emitente pelo número, ainda que a razão social e os itens da nota só apareçam no documento inteiro.

O dígito verificador, o 44º número, é calculado por módulo 11 sobre os 43 dígitos anteriores. Percorrendo esses dígitos da direita para a esquerda, aplicam-se pesos que giram de 2 a 9 e recomeçam (2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 2, 3 e assim por diante). Os produtos são somados e se tira o resto da divisão por 11. O dígito é 11 menos esse resto, virando 0 quando o resto é 0 ou 1. No exemplo acima, a soma ponderada dá 658; o resto da divisão por 11 é 9; e 11 menos 9 resulta em 2, o dígito que fecha a chave. É esse cálculo que pega quase todo erro de digitação, mas ele não garante que a nota exista. O peso cíclico de 2 a 9 é o mesmo esquema usado em outros documentos fiscais, e o módulo 11 faz com que praticamente qualquer troca de um dígito seja detectada.

O modelo, aquele campo de dois dígitos, diz qual documento a chave representa: 55 é a NF-e (nota fiscal eletrônica, usada entre empresas e no transporte de mercadorias) e 65 é a NFC-e (nota fiscal de consumidor, a do varejo). As duas seguem o mesmo layout de 44 dígitos e o mesmo cálculo de verificador, definidos nos ajustes do SINIEF e mantidos no Portal Nacional da NF-e junto com as Secretarias da Fazenda estaduais. Por compartilharem a estrutura, o validador trata as duas do mesmo jeito e mostra o modelo na decomposição, deixando claro se a chave é de uma venda no balcão ou de uma operação entre empresas. Além do modelo, a série e o número da nota ajudam a diferenciar documentos de um mesmo emitente, já que uma empresa pode emitir milhares de notas distribuídas em séries distintas.

O validador não consulta a Sefaz nem o Portal da NF-e. Ele confere o dígito verificador e separa os campos que já estão embutidos na própria chave, tudo no navegador. Por isso mostra o estado, a data, o CNPJ do emitente, o modelo, a série e o número, mas não a situação da nota nem os produtos vendidos. Uma chave pode ser bem formada e não corresponder a documento nenhum, como acontece com números montados para teste. Para saber se a nota foi autorizada, cancelada ou denegada, e para baixar o DANFE, é preciso informar a chave no portal oficial da NF-e ou da Sefaz do estado emitente. Esse portal também mostra se houve carta de correção ou evento de cancelamento vinculado à chave, informações que não cabem no número em si.

Na prática, a chave aparece embaixo do código de barras do DANFE, no XML da nota e em mensagens de confirmação de compra. Ela serve para consultar, baixar e dar ciência da operação. Ao conferir aqui, digite ou cole os 44 dígitos sem espaços; um número a mais ou a menos já indica leitura incompleta. Se o dígito verificador não fecha, quase sempre há um algarismo trocado, comum quando se copia a chave à mão de um cupom impresso. Vale também checar se o modelo faz sentido para o documento em questão, já que uma chave de NFC-e no lugar de uma NF-e sinaliza que a origem do número pode estar errada. Guardar a chave é útil mesmo depois da compra: com ela você recupera o XML e o DANFE a qualquer momento, o que serve para garantia, troca e conferência da nota.