Feriados Nacionais do Brasil

Feriados fixos caem sempre na mesma data todo ano, como o Natal em 25 de dezembro ou a Independência em 7 de setembro. Já os feriados móveis mudam de data a cada ano porque estão ligados ao domingo de Páscoa, que por sua vez segue um cálculo baseado nas fases da lua e no equinócio de março. No Brasil, os feriados nacionais móveis são a Sexta-feira Santa e, como pontos facultativos amplamente observados, o Carnaval e o Corpus Christi.

A Páscoa cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorre a partir do equinócio de março, uma regra definida no Concílio de Niceia no ano 325. Como calcular isso diretamente com as fases reais da lua é complexo, usa-se desde o século 19 um algoritmo matemático equivalente, conhecido como computus, que chega ao mesmo resultado por meio de uma sequência de cálculos com o ano. A partir da data da Páscoa, os outros feriados móveis são obtidos somando ou subtraindo um número fixo de dias.

Diferente de um feriado nacional definido em lei federal, um ponto facultativo é uma dispensa de expediente que cada órgão público, estado, cidade ou empresa decide se vai adotar. O Carnaval e o Corpus Christi se encaixam nessa categoria: não são feriados nacionais obrigatórios por lei, mas são folga na prática esmagadora dos municípios e empresas brasileiras, por isso esta ferramenta os inclui por padrão, com a opção de desligar quando o que importa é só o calendário oficial de feriados nacionais.